Processo 129601/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 09:07
Autuado em 01/04/2005 09:07
Oficio de encaminhamento 22/05
Processo Rescindendo 129601/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1894/2006 da Segunda Câmara, de 16/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1894/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/09/2006 Acórdão   1894/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2008 14:33 294255/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2007 09:27 do Protocolo nº 229654/07, referente comprovação de recolhimento
08/03/2007 14:33 do aviso de recebimento do OCD/GP nº 535/06 VIA AR
28/06/2005 17:12 do Protocolo nº 258932/05, referente a prestação de contas do exercício finânceiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2006 70 Acórdão nº 1894/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2007 09:12 DP Processo em remessa externa
31/05/2007 19:29 DP  
28/05/2007 08:19 GP  
25/05/2007 16:04 DEX  
22/05/2007 14:14 DG  
10/05/2007 18:11 SAUDI  
10/05/2007 09:52 DEX  
07/11/2006 09:36 DEX  
05/10/2006 14:17 S2C  
29/09/2006 11:00 SAUDI  
28/09/2006 15:31 DG  
11/08/2006 16:30 SAUDI  
03/08/2006 15:16 GCAML  
02/08/2006 09:25 DP  
22/03/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 12830/2006 - desaprovação
01/04/2005 09:07 DCM Instrução nº 1232/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
01/04/2005 09:07 DCM Instrução nº 989/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.

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